Termos de Uso
Última atualização: Janeiro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma CineCultural, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou utilizar nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O CineCultural é uma plataforma gratuita de streaming dedicada à exibição de curtas-metragens e clipes independentes brasileiros. Nossos serviços incluem:
- Acesso gratuito ao catálogo de filmes e clipes
- Sistema de submissão para criadores de conteúdo
- Coleções temáticas curadas
- Ferramentas de busca e descoberta
3. Conta de Usuário
Para submeter conteúdo na plataforma, você deve criar uma conta. Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
- Todas as atividades que ocorram em sua conta
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
4. Conteúdo do Usuário
Ao submeter conteúdo para a plataforma, você declara e garante que:
- Possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo
- O conteúdo não viola direitos de terceiros
- O conteúdo não contém material ilegal ou ofensivo
- As informações fornecidas sobre o conteúdo são precisas
Você concede ao CineCultural uma licença não-exclusiva, mundial e gratuita para exibir, distribuir e promover seu conteúdo na plataforma.
Uso para divulgação e marketing: Ao submeter seu conteúdo (filme ou clipe), você autoriza expressamente o CineCultural a utilizar trechos, imagens, stills, pôsteres e materiais relacionados à sua produção para fins de divulgação e marketing da plataforma, incluindo, mas não se limitando a:
- Propagandas e banners dentro da própria plataforma
- Chamadas promocionais em redes sociais do CineCultural
- Materiais de divulgação institucional
- Newsletters e comunicações com usuários
- Apresentações em eventos e parcerias
Esta autorização é concedida a título gratuito, sem qualquer ônus para o CineCultural, pelo período em que o conteúdo estiver disponível na plataforma e por até 2 (dois) anos após sua eventual remoção, para fins de histórico e acervo promocional.
5. Direitos Autorais
O CineCultural respeita os direitos de propriedade intelectual. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de forma que constitua violação de direitos autorais, entre em contato conosco com as informações necessárias para que possamos investigar.
6. Conduta Proibida
Ao usar a plataforma, você concorda em não:
- Violar leis ou regulamentos aplicáveis
- Fazer upload de conteúdo ilegal, difamatório ou prejudicial
- Tentar acessar áreas restritas da plataforma
- Interferir no funcionamento normal da plataforma
- Usar a plataforma para spam ou publicidade não autorizada
7. Moderação e Remoção
Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo e suspender ou encerrar contas que violem estes termos, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio.
8. Isenção de Garantias
A plataforma é fornecida “como está”, sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.
9. Limitação de Responsabilidade
O CineCultural não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma.
10. Alterações nos Termos
Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. Contato
Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato: